Processo 463614/07
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 10/09/2007 11:34
Autuado em 10/09/2007 11:34
Oficio de encaminhamento 570/07
Processo Rescindendo 463614/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2183/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2183/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
16/12/2009 Acórdão   2183/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
09/12/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/01/2008 Acórdão   108/ 2008 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO E GRUPO DE CAPOEIRA GUERREIROS DE ARUANDA III - PARANAVAÍ
Interessado VANDERLI PINTO DIAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/06/2009 16:07 258461/08 PEDIDO DE RESCISÃO
15/05/2008 13:19 258461/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
22/09/2009 12:49 do Protocolo nº 433569/09, referente documentos de fls. 70 a 77.
02/07/2009 11:13 do Protocolo nº 286710/09, referente documentos de fls. 51 a 60.
18/09/2008 11:35 do Protocolo nº 434758/08, referente IDA SEFA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2183/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1245/2009
22/02/2008 137 Acórdão nº 108/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2010 11:21 DP Processo em remessa externa
19/02/2010 10:53 DP  
19/01/2010 13:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 198/2010 -
19/01/2010 13:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 291/2010 -
18/12/2009 13:10 S2C  
17/12/2009 10:23 DG  
28/10/2009 10:08 GCNB  
14/10/2009 11:58 SMPjTC Parecer nº 13197/2009 - aprovação com ressalva TCO. Reabertura da instrução. Pela regularidade com ressalvas das contas, conforme DAT.
20/08/2009 13:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 1245/2009 -
20/08/2009 13:35 DAT Instrução nº 6184/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
20/08/2009 13:35 DAT Ofício de Contraditório nº 2686/2009 -
04/06/2009 13:35 DAT Instrução nº 5206/2009 - Concessão de Contraditório.
02/09/2008 16:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1317/2009 -
02/09/2008 16:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 317/2009 -
02/09/2008 15:34 DAT  
17/03/2008 10:14 DEX  
15/02/2008 11:46 S2C  
31/01/2008 17:01 DG  
14/12/2007 10:40 GCHEB  
11/12/2007 10:26 SMPjTC Parecer nº 19761/2007 - Aprovação da TCO. Irregularidade.
24/09/2007 16:41 DAT Instrução nº 8136/2007 - Ementa: Tomada de Contas Ausência de prestação de contas. Não atendimento. Procedência. Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos ao Estado. Aplicação de multa. Cópias ao Ministério Público Estadual. Impedimento de Certidão Liberatória.
12/09/2007 16:53 GCHEB  
10/09/2007 11:34 DP  

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